Como Funciona o Registro de Imóveis: Passo a Passo Para Evitar Problemas Futuros

Você compraria um carro e deixaria o documento no nome do antigo dono? Parece loucura, né? Mas muita gente faz exatamente isso quando compra um imóvel e não registra no cartório americana. Resultado: anos depois, aparecem problemas que poderiam ter sido evitados com um simples passo.

Registrar um imóvel é mais do que uma formalidade. É o que garante, de verdade, que aquele bem é seu. Neste artigo, você vai entender o que é o registro de imóveis, como ele funciona e o passo a passo para fazer tudo certo — evitando dores de cabeça no futuro.

O Que é o Registro de Imóveis?

O registro de imóveis é o ato de oficializar a propriedade de um imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Sem esse registro, mesmo que você tenha um contrato de compra e venda, a lei não reconhece você como dono.

Muita gente confunde “escritura” com “registro”, mas são coisas diferentes. A escritura é o contrato público da compra e venda. O registro é o passo final, onde o imóvel passa a ter um novo dono de forma oficial e pública.

Por Que o Registro é Tão Importante?

Registrar o imóvel é essencial porque:

• Garante a sua posse legal;
• Evita que outra pessoa finja ser o dono e venda o imóvel de novo;
• Permite financiamentos, heranças, inventários ou venda futura;
• Protege você em caso de dívidas do antigo dono ou disputas judiciais.

Sem registro, você corre o risco de pagar por um imóvel e, no fim, não ter nenhum direito sobre ele.

Quando o Registro Deve Ser Feito?

Sempre que houver mudança de proprietário. Isso vale para:

• Compra e venda;
• Doação;
• Herança (inventário);
• Divórcios com partilha de bens;
• Troca ou permuta de imóveis;
• Regularização de imóveis informais.

O ideal é que o registro seja feito logo após a assinatura da escritura ou do contrato definitivo. Quanto mais tempo passa, maior o risco de complicações.

Qual a Diferença Entre Escritura e Registro?

Essa é uma das dúvidas mais comuns. Vamos simplificar:

• Escritura: é o contrato oficial da compra e venda. Feita no cartório de notas.
• Registro: é o lançamento da escritura no cartório de registro de imóveis, que dá validade legal à nova propriedade.

Ou seja: sem registro, a escritura não basta. Você só se torna dono no papel depois do registro.

Passo a Passo Para Registrar um Imóvel

Agora que você já entendeu o que é e por que registrar, vamos ao passo a passo de como fazer:

1. Verifique os documentos do imóvel e do vendedor

Antes de qualquer coisa, peça a certidão de matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis. Ela mostra quem é o dono, se há dívidas, hipotecas ou processos.

Também verifique:

• IPTU em dia;
• Habite-se (no caso de imóveis novos);
• Regularidade da construção.

2. Faça a escritura pública (se necessário)

Para imóveis à vista ou pagos com recursos próprios, o próximo passo é a escritura pública, feita no cartório de notas. Se for financiamento, muitas vezes o contrato com o banco já vale como título para registro.

3. Calcule e pague os impostos

O principal imposto é o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), cobrado pela prefeitura. O valor varia de cidade para cidade, geralmente entre 2% e 3% do valor do imóvel.

Sem o comprovante do ITBI pago, o cartório não aceita o registro.

4. Leve a escritura e documentos ao Cartório de Registro de Imóveis

Agora sim, você leva:

• Escritura ou contrato de financiamento;
• Guia do ITBI paga;
• Documentos pessoais;
• Comprovantes de taxas cartorárias.

O cartório vai analisar os documentos e, se estiver tudo certo, registrar o imóvel no seu nome.

5. Receba a matrícula atualizada

Depois do registro, o cartório emite a nova certidão de matrícula, onde consta o seu nome como proprietário. Guarde esse documento com muito cuidado — ele é a prova oficial de que o imóvel é seu.

Quanto Custa Registrar um Imóvel?

Os custos variam conforme o estado e o valor do imóvel. Mas, no geral, envolvem:

• ITBI: imposto municipal (2% a 3%);
• Escritura pública: cartório de notas (tabela definida pelo estado);
• Registro: cartório de registro de imóveis (também tabelado).

Em imóveis financiados, esses custos podem ser incluídos no financiamento, dependendo do banco.

E Se Eu Não Registrar?

Algumas das situações que podem acontecer se você não registrar:

• Você não pode vender o imóvel legalmente;
• Em caso de morte, os herdeiros podem ter dificuldades no inventário;
• O imóvel pode ser penhorado por dívidas do antigo dono;
• Você pode perder o imóvel se outra pessoa registrar antes.

É um risco alto demais para correr, principalmente com um bem de tanto valor.

É Possível Registrar um Imóvel Online?

Alguns cartórios já permitem envio digital de documentos e acompanhamento online, especialmente nas capitais e grandes cidades. No entanto, o processo de registro ainda exige, em muitos casos, presença física ou entrega de documentos físicos.

Verifique com o cartório responsável pelo imóvel quais facilidades digitais estão disponíveis na sua região.

Conclusão: Registrar é Proteger

O registro de imóveis pode parecer um detalhe burocrático, mas é ele que define, de forma oficial, quem é o verdadeiro dono de um imóvel. Comprar um imóvel e não registrar é como pagar, mas não levar.

Se você está pensando em comprar, vender ou regularizar um imóvel, siga os passos com atenção. Isso evita dores de cabeça no futuro, protege o seu patrimônio e dá segurança para você e sua família.

Agora que você sabe o caminho, o próximo passo é simples: verifique se o imóvel que você tem ou pretende comprar está registrado no seu nome. Pode ser a diferença entre tranquilidade e problema.