Como Registrar uma Marca no INPI Rápido e Fácil em apenas 5 passos
Você sabe como registrar uma marca no INPI? Nesse artigo eu vou lhe mostrar como registrar uma marca rápido e fácil, são apenas 5 passos diretos e objetivos que vai garantir a proteção da sua marca definitivamente porque o CNPJ não protege sua marca.
Registrar uma marca se faz necessário se você tem um negócio ou uma ideia de produto ou serviço que precisa de proteção, ou seja, saber como registrar uma marca é importante e obrigatório se deseja proteger a sua identidade visual e o seu nome no mercado.
Muitas pessoas pensam que basta ter um CNPJ para garantir os direitos sobre a sua marca, mas isso não é verdade e infelizmente muitos contadores sequer sabem disso, logo, não avisam aos seus clientes da importância de se fazer o registro da marca.
O CNPJ é apenas um cadastro fiscal que identifica a sua empresa perante o governo, mas não impede que outras pessoas usem uma marca igual ou semelhante à sua. Por isso, é essencial saber como registrar uma marca no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que é o órgão responsável por conceder e fiscalizar os direitos de propriedade intelectual no Brasil.
Agora vamos a explicação de como registrar uma marca no INPI de forma simples, rápida e segura, seguindo os passos abaixo:
Passo 1: Pesquise a disponibilidade da sua marca
Antes de solicitar o registro, você precisa verificar se a sua marca já não está sendo usada por outra pessoa ou empresa. Para isso, você pode acessar o site do INPI e fazer uma busca na base de dados de marcas, pela base radical, jamais use a base exata, isso é explicado em mais detalhes no curso de como registrar uma marca, vou deixar o link do curso gratuito.
Você deve pesquisar por marcas iguais ou parecidas com a sua, que atuem no mesmo segmento de mercado ou em áreas afins. Atualmente temos 45 classes de atividades passíveis de registro e isso faz parte do entendimento de como registrar uma marca.
Se você encontrar alguma marca conflitante, é melhor pensar em outra opção porque o simples incremento de palavras não é capaz de diferenciar a sua marca de uma marca já registrada.
Passo 2: Escolha a natureza e a classe da sua marca
A natureza da marca é a forma como ela se apresenta e pode ser: nominativa (apenas o nome), figurativa (apenas o símbolo), mista (nome e símbolo) ou tridimensional (formato do produto).
A classe da marca é o ramo de atividade em que ela se enquadra, de acordo com a classificação internacional de Nice. Você pode consultar as classes no site do INPI ou contratar um especialista para te auxiliar nessa escolha, caso tenha dúvida.
No curso de como registrar uma marca, que é gratuito, você também terá acesso a uma explicação mais detalhada para fazer o correto enquadramento da sua marca
Passo 3: Preencha o formulário eletrônico de pedido de registro
Você deve acessar o sistema e-Marcas do INPI (link de acesso direto no curso de como registrar uma marca), mas primeiramente você deve fazer um cadastro como usuário, caso decida fazer o registro da sua marca sozinho.
Depois, você deve preencher o formulário de petição com os dados da sua marca, fornecendo os dados da sua empresa, que será o titular da marca.
Você também deve anexar os documentos necessários e comprobatórias da legitimidade do pedido, como o comprovante de pagamento da taxa de registro, o logotipo da sua marca (se for o caso) e outros documentos específicos (se for o caso).
No curso de como registrar uma marca, segue a lista completa da documentação a ser apresentada conforme o porte empresarial e/ou pessoa física.
Passo 4: Acompanhe o andamento do seu pedido
Após enviar o seu pedido (fazer o protocolo), você deve acompanhar o seu andamento pelo site do INPI.
O processo de registro pode levar de 6 meses a 1 ano até sair o parecer do INPI, dependendo da complexidade do caso.
Durante esse período, o seu pedido passará por diversas etapas, como análise formal, publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), prazo para oposição de terceiros, exame técnico e deferimento ou indeferimento.
Você deve ficar atento aos prazos e às exigências do INPI, caso contrário, o seu pedido pode ser arquivado por falta de cumprimento dos prazos administrativos.
Passo 5: Receba o certificado de registro
Se o seu pedido for deferido, parabéns! Você receberá o certificado de registro da sua marca que pode ser baixado diretamente no site do INPI ou poderá retirá-lo pessoalmente no INPI para quem mora próximo a unidade do INPI no Rio de Janeiro.
O registro da sua marca tem validade de 10 anos, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos. Mas fique atento ao desconto legal de 60%, muitos empresários falham nessa etapa
Conclusão
Como você viu, registrar uma marca no INPI não é tão difícil quanto parece, mas requer atenção e cuidado e detalhe, qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar o registro de uma marca no INPI.
Se você seguir os passos acima, você poderá proteger a sua marca e evitar problemas futuros com concorrentes ou infratores que usem indevidamente a sua marca.
Todavia, se você tiver dúvidas ou dificuldades durante o processo, é recomendável contar com a ajuda de um profissional especializado em propriedade intelectual, que poderá te orientar e te representar perante o INPI.
No entanto, para simplificar o processo vou deixar o link abaixo do curso de registro de marcas e patentes gratuito conforme citado, qualquer pessoa pode fazer o curso, inclusive advogados e/ou estudantes de advocacia.
Eu recomendo que faça o curso para evitar erros comuns pq no curso você terá explicação detalhada de cada um dos passos citados acima.
Por fim, caso você seja um advogado, saiba que existe uma enorme demanda por registro de marca no mercado, os honorários por esses serviços são de aproximadamente R$1.800,00 por pedido de registro de marca e você sequer precisa está formado para começar a trabalhar com registro de marca.
Segue o link para o curso registro de marcas para advogados e espero ter ajudado!
