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Serviços públicos e tecnologia: uma linha do tempo da modernização do governo brasileiro

abril 27, 2020

Modernização dos serviço públicos é um grande desafio para o Brasil na próxima década.

Tecnologia a serviço da nação! O governo brasileiro vem se adaptando às mudanças tecnológicas desde o início do século XXI. Utilizar as ferramentas disponíveis é fundamental para diminuir a burocracia e agilizar os processos do Estado nacional.

 

O investimento governamental em tecnologia para modernizar os serviços públicos é um dinheiro bem gasto e que traz retorno para a população. Um “governo digital” consegue melhorar a gestão da administração pública, evitando conflitos internos entre setores e prestando um melhor serviço aos seus habitantes.

 

Na era digital, as pessoas possuem mais informações sobre tudo e, com isso, se tornaram mais exigentes. Dessa maneira, elas querem saber como o dinheiro de seus impostos está sendo gasto e, para isso, é preciso facilitar o acesso a esclarecimentos, criar portais de transparência e informatizar diversos serviços públicos.

 

A burocracia dos papéis, com longas filas, deve ser deixada para trás. Os processos devem se tornar digitais. As respostas e o envio de documentos também devem ser feitos pela web, tudo para melhorar a relação entre servidores públicos e cidadãos, e trazer uma solução mais rápida aos serviços gratuitos.

Linha do tempo da modernização do governo brasileiro

  • 2000 a 2005 — No período entre os governos FHC e Lula, a instituição começou a se informatizar por meio da criação do Portal da Transparência. Além dele, também surgiram comitês para gestão da Internet e o portal Rede Governo.
  • 2006 a 2010 — Ainda no governo Lula, foram lançados o Portal da Inclusão Digital, o Programa Nacional de expansão da Banda Larga e iniciativas como a Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI) e a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE).
  • 2011 a 2015 — Durante o mandato de Dilma Rousseff, foi sancionado o Marco Civil da Internet, que traz consigo a Lei de Acesso à Informação, além da decretação do Processo Eletrônico Nacional, a Política de Participação Social e o Programa Cidades Digitais.
  • 2016 a 2017 — No governo Temer, o país começou o processo de simplificação dos serviços públicos. Foram lançados a Lei de Identificação Civil Nacional, o Portal de Serviços e a Política e Estratégia de Governança Digital.
  • 2018 — O governo Temer também foi o responsável pela lei de usuários de serviços públicos e pelo lançamento das plataformas E-digital e ConectaGov, intensificando a digitalização de utilidades gratuitas.
  • 2019 em diante — O governo Jair Bolsonaro, até o momento, implementou o Portal Único do Governo, unificando todos os canais digitais federais, e instituiu o decreto de governança do E-digital e do compartilhamento de dados.

Os desafios do governo em relação à modernização digital

O governo esbarra em diversos fatores para se tornar plenamente “digital”, como, por exemplo, o financiamento dos serviços, já que o país passou pela maior recessão de sua história na última década.

 

Outro desafio é lidar com o treinamento de serviços públicos para a ambientação dos informatizados. Determinar novos processos é algo que depende de treino e de inúmeros testes para ser realmente efetivo. A capacitação de servidores públicos e a introdução de processos funcionais é algo que leva tempo.

 

O ponto é que não há como fugir da mudança para o digital. Mais do que uma necessidade, isso é uma obrigação!  Por isso, os países buscam estar cada vez mais digitais e podemos acompanhar os resultados por meio da pesquisa de E-governo da ONU (Organizações das Nações Unidas)

 

Entre os 193 Estados-membros da ONU, a pesquisa realizada em 2018 colocou o Brasil em 44° lugar, atrás do Uruguai, 34°, que é o governo mais digital da América Latina. A expectativa é que a nação avance em relação aos serviços públicos. A crise do coronavírus é uma prova para testar os avanços tecnológicos deste século.

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